Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente

19 ANOS DE ATITUDE E CIDADANIA

Idealizado pelo Governo Federal, o Estatuto estabelece os direitos e deveres de menores de 18 anos e garante os direitos dessas crianças e adolescentes em todo o País, principalmente nas áreas de educação, saúde, trabalho e assistência social. O cumprimento dessa lei é uma tarefa para toda a sociedade. O futuro dos jovens brasileiros é uma responsabilidade de todos nós. A Alpargatas reconhece a importância de proteger e oferecer condições de crescimento aos jovens e, por meio do Instituto Alpargatas, promove parcerias com entidades governamentais e privadas contribuindo para assegurar educação e infância e juventude saudáveis a muitos jovens no Brasil. Programas como o Educação por Meio de Esporte e o Ação Pós-Escola, frutos dessas parcerias, são importantes ferramentas contra a evasão escolar, a exploração do trabalho infantil e vários outros problemas que influenciam o desenvolvimento de crianças e adolescentes.

AINDA HÁ MUITO O QUE FAZER

• No Brasil, existem mais de 60 milhões de crianças e adolescentes de até 18 anos. Desse total, segundo o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), 27 milhões têm seus direitos negados.
• Cerca de cinco milhões de crianças trabalham como gente grande, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. São horas sem brincadeiras e sem sorrisos. O trabalho só é permitido a partir dos 16 anos, mas, na prática, essa determinação não é cumprida.
• Os jovens representam a faixa da população que mais sofre com a pobreza no Brasil. Enquanto 30% dos brasileiros são considerados pobres (pessoas que vivem com rendimento mensal familiar de até ½ salário mínimo per capita), entre as pessoas de 0 a 17 anos este porcentual sobe para 46%.
• 97,6% das crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos estão matriculados na escola, o que representa cerca de 27 milhões de estudantes. Esses 2,4% podem parecer pouco, mas representam 680 mil crianças fora da escola. É mais do que a população do Suriname. E desse total fora da escola, 66% (450 mil) são negras.
• Entre as crianças de 4 a 6 anos, aproximadamente uma em cada quatro estão fora da escola. 64% das crianças pobres não vão à escola durante a primeira infância.
• A mortalidade infantil, apesar da redução em 50% nos últimos 18 anos, ainda é alta: são 23 mortes para cada mil crianças nascidas vivas. As crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer, em comparação às ricas, e as negras, 50% a mais, em relação às brancas.
• Em média, 16 crianças e adolescentes são assassinados por dia no País. Nas duas últimas décadas, o número de homicídios de adolescentes (15 a 19 anos) aumentou quatro vezes.
• Dados do II Congresso Mundial contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes indicam que 100 mil crianças e adolescentes são vítimas de exploração sexual no País.

(Fonte Unicef e IBGE)